Search for: "Nancy Rios"
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19 Mar 2009, 2:00 am
A relatora do caso foi a Ministra Nancy... [read post]
4 Feb 2013, 7:42 am
The following is a guest post is by Melanie Polutta, Librarian Cataloger in the Iberia/Rio Section of the African, Latin American, and Western European Division of the Library of Congress. [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
“Para evitar interpretações equivocadas”, acrescentou Nancy Andrighi, “cumpre esclarecer que, embora os honorários convencionais componham os valores devidos pelas perdas e danos, o valor cobrado pela atuação do advogado não pode ser abusivo. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apontou que o fator determinante para a incidência do DPVAT é que o dano foi causado por veículo automotor. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a gratuidade é um direito garantido pela Constituição para permitir o acesso ao Judiciário a quem não pode custear um processo. [read post]
12 Sep 2012, 6:38 am
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia considerado o valor dos honorários adequado, porque a decisão interlocutória conseguida pelos advogados apenas impediu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. [read post]
5 Jun 2012, 6:06 am
Salomão foi seguido pelos ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva (CC 112748). [read post]
3 Jul 2012, 6:49 am
A ministra Nancy Andrighi concordou com a tese. [read post]
27 Sep 2008, 11:10 am
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, depreende-se do teor dasmensagens divulgadas que elas não foram ofensivas tão-somente à empresa ou ao filho do proprietário, mas também a este e aocriatório. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial interposto pela vítima, lembrou que o DPVAT é um seguro obrigatório em que o segurado é indeterminado. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Jurisprudência majoritária O ministro apontou haver entendimentos isolados em sentido contrário, apoiados na tese de que a lei não distinguiu entre honorários sucumbenciais e contratuais. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Jurisprudência majoritária O ministro apontou haver entendimentos isolados em sentido contrário, apoiados na tese de que a lei não distinguiu entre honorários sucumbenciais e contratuais. [read post]
26 May 2011, 1:46 pm
The third part focuses in the debate between Iris Marion Young and Nancy Fraser, which exemplifies the promises and limits of the second wave of egalitarian thought.Download the abstract from SSRN at the link. [read post]
9 May 2013, 4:28 am
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, informou que até março de 2013 os alimentos provisórios ainda vigoravam, pois não houve julgamento da ação de alimentos no primeiro grau. [read post]
1 Oct 2011, 3:04 am
A ministra Nancy Andrighi explicou que a legislação brasileira adotou o sistema territorialista para definir a nacionalidade de uma sentença arbitral. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial, mencionou que grande parte dos contratos de locação de imóveis são firmados com a participação de um intermediário (corretor de imóveis ou imobiliária) que atua, em maior ou menor grau, para convergir a vontade das partes em questões como preço, modo e local de pagamento, entrega das chaves e vistoria do imóvel. [read post]
1 Dec 2023, 4:21 am
” House Speaker Nancy Pelosi (D-Calif.) condemned “the inappropriate use of what appear to be whips by Border Patrol officers on horseback to intimidate migrants. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Ficaram vencidos os ministros Luis Felipe Salomão, relator, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Entre outras situações, o proprietário antigo poderá vender o imóvel a outra pessoa, o imóvel pode ser penhorado por dívida do antigo proprietário, o proprietário antigo pode falecer e o imóvel ser inventariado e destinado aos herdeiros. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Entre outras situações, o proprietário antigo poderá vender o imóvel a outra pessoa, o imóvel pode ser penhorado por dívida do antigo proprietário, o proprietário antigo pode falecer e o imóvel ser inventariado e destinado aos herdeiros. [read post]
